Tarcísio: São Paulo apoiou Reforma Tributária para vencer guerra fiscal

Por Erick Matheus Nery 

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), foi um dos principais defensores da Reforma Tributária e, por isso, até criou uma briga com o padrinho Jair Bolsonaro (PL). No entanto, a motivação para esse apoio a Fernando Haddad não foi apenas a pressão dos empresários paulistas nem o bem-estar da economia brasileira, mas, principalmente, a análise de que, com a reforma, São Paulo vence a guerra fiscal.

Interlocutores que participaram de encontros com Tarcísio nas últimas semanas revelaram ao Faria Lima Journal (FLJ) o cálculo político do governador. Ele tem dito que SP sairá vitorioso com a reforma porque, com o “fim da guerra fiscal”, empresas não terão tantos motivos para gerarem empregos e renda em outras unidades da federação.

Atualmente, com a guerra fiscal entre os Estados, uma unidade federativa oferece benefícios tributários para grandes companhias e, dessa forma, torna-se mais vantajoso montar sua estrutura nesse local ao invés de outra. Porém, com a reforma, a lógica da cobrança de impostos mudará: em vez de tributar na origem, onde o bem é produzido, o imposto será cobrado no destino, onde ele é consumido.

Dessa forma, à primeira vista, não existirá vantagem em produzir algo na região Norte sendo que esse bem será fortemente consumido no Sudeste. Logo, valerá mais a pena produzir na principal região do País, em especial, no principal Estado: São Paulo.

Assim, é possível que mais empregos sejam criados em terras paulistas e que a arrecadação tributária do Estado cresça. Ou seja, São Paulo “só tem a ganhar”. Essa é a lógica que o governador está utilizando nos encontros e que fez com que ele priorizasse os interesses paulistas em vez da “birra” de Bolsonaro de ir contra as mudanças fiscais propostas pelo governo do PT”.

Especialistas ouvidos pelo FLJ concordam com Tarcício, mas não estão tão esperançoso quanto o ex-governador. O motivo? O que foi aprovado na Câmara e, agora, está em debate no Senado, é a base da reforma, que ficará na Constituição. O detalhamento, que são as regras práticas, ficou para um segundo momento. E aqui mora o perigo, pois novas mudanças podem ser feitas. Entre elas, iniciativas dos demais Estados para burlar as novas regras, seja com a manipulação de alíquotas, novas desonerações ou brechas da lei que for aprovada.