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Com esta Política, o TC S.A, pretende demonstrar de forma clara, direta e objetiva como trata os Dados Pessoais que recebe de você, nosso cliente; isso significa precisamente que demonstraremos como, e por quais motivos coletamos seus Dados, a forma como são armazenados, como, para qual finalidade, e qual base nos autoriza a compartilhá-los com terceiros – e por fim, mas não menos relevante, como mantemos, e em quais hipóteses os deletamos, ou excluímos seus Dados de nossa base.Na posição de Controlador de Dados, as diretrizes de privacidade de Dados do TC S.A, são planejadas para garantir a segurança, a integridade, e o adequado Tratamento dos seus Dados Pessoais, durante a execução das atividades de Tratamento de Dados. O programa de privacidade do TC S.A, é apoiado em sólidos procedimentos de análise, controle, monitoramento, e atualização constante dos processos que envolvem DadosPessoais dentro do TC S.A.A cultura do TC S.A garante, assegura e preza pela pluralidade, e pela diversidade. Assim os procedimentos de privacidade e proteção de Dados sobre os quais falaremos nesta Política se aplicam a qualquer indivíduo indistintamente, independentemente de qualquer característica física, social, de gênero, idade, raça, cor, religião, origem, identidade de gênero, orientação sexual, estado civil, ou condição de saúde.Desta forma, a seguir você entenderá alguns aspectos essenciais do Tratamento dos seus Dados Pessoais pelo TC S.A:
Construir as políticas do TC S.A, significa apoiar-se na legislação vigente, nos normativos – quando for o caso -, e nas melhores práticas do mercado. Por isso, a seguir, você poderá ver que, por mais de uma oportunidade, falaremos sobre a Lei 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados, ou LGPD, que é o ponto focal desta Política. Ainda, nos referiremos à Lei nº 13.853, de 8 de julho de 2019, que é a Lei que alterou alguns aspectos da LGPD. O TC S.A naturalmente, também norteia sua Política, nos princípios constitucionais, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e no Marco Regulatório da Internet, a Lei n.º 12.965 de 23 de abril de 2014.
Esse tópico, pode ser melhor entendido se nos questionarmos: “Quem deve seguir esta Política?” A resposta é simples: Todos os funcionários, prestadores de serviço e diretores do TC S.A estão submetidos diretamente a esta Política, e aos procedimentos acerca de proteção e privacidade dos Dados, aos quais tenham acesso em suas funções. Esta Política se aplica a todas as Sociedades que fazem parte do Grupo TC S.A. Estamos em constante expansão, mas você pode encontrar nossos principais negócios no tópico “Lista de abreviações conceitos e siglas” acima. O Controlador de seus Dados Pessoais é a Sociedade do TC S.A com a qual você possua uma relação comercial direta.
Os termos desta Política, precisam ser cumpridos, para que você, Titular de Dados, tenha seu direito de privacidade preservado. Por isso o Público-alvo desta Política, ou seja, o motivo pelo qual seguimos as recomendações deste documento, é garantir que nossos clientes e investidores, tenham a melhor experiencia possível quando confiam seus Dados Pessoais, a nós. Esta Política, portanto, se aplica a todos os clientes e investidores do TC S.A.
A governança corporativa relacionada às políticas e procedimentos relativos à privacidade de Dados, no TC S.A, são de responsabilidade dos órgãos da alta administração da Companhia Os órgãos da alta administração da Companhia serão responsáveis não apenas pela definição das políticas e procedimentos relativos à privacidade de Dados da própria Companhia, mas também das demais Sociedades do Grupo TC S.A. A gestão da estrutura de privacidade de Dados do TC S.A, é feita em conjunto pela Diretoria Estatutária, o Comitê de Ética e Compliance, além da figura do DPO, ou Encarregado de Dados, como se refere a própria LGPD.Cada um destes organismos desempenha um papel, relevante e fundamental para que a segurança dos seus Dados seja garantida.
Em cada Sociedade do Grupo TC S.A, a diretoria estatutária tem o dever de garantir subsídios adequados e suficientes a garantir que seus Dados Pessoais sejam tratados de acordo com a LGPD e demais legislações aplicáveis localmente.
O Comitê de Ética e Compliance da Companhia, tem o dever de assegurar que o Tratamento de Dados da Companhia ocorra de acordo com a legislação (LGPD), e, portanto, que esta Política seja a mais fiel tradução dos procedimentos que ocorrem na prática, no dia a dia da Companhia e das demais Sociedades do Grupo TC S.A.
Primeiramente cabe deixar claro, que o DPO (ou Encarregado de Dados) é a pessoa, nomeada pelo Controlador, que será diretamente responsável por intermediar a relação entre o Controlador, – neste caso a Sociedade do TC S.A com a qual você tenha relacionamento – e o Titular de Dados, (você). Ao DPO ainda, fica reservada a função de implementar, desenvolver e manter os controles, processos, e procedimentos necessários e adequados para que seus Dados sejam tratados de maneira que garanta sua total privacidade na medida do que a legislação estabelece. O DPO é, portanto, uma espécie de garantidor do Tratamento dos Dados Pessoais dentro do TC S.A, e dentre outras atividades que o DPO realiza, é importante destacarmos aqui, algumas delas, para que você possa entender melhor o seu papel no Tratamento dos seus Dados Pessoais:
O Conselho de Administração do TC SA, é formado por integrantes de seu quadro estatutário, bem como por 3 (três) conselheiros externos, e independentes. O Conselho relativamente à privacidade de dados no TC SA, tem a função de analisar, e aprovar as diretrizes de governança, como as políticas e procedimentos voltados ao tema de privacidade de dados.
A grande maioria dos Dados que coletamos é baseada nas informações que você, cliente do TC S.A nos fornece, no momento de seu cadastro em nosso site, aplicativo, ou em alguma de nossas outras propriedades eletrônicas (“Plataformas”) ou Dados gerados a partir do que você nos informou. As categorias destes Dados podem variar, mas em geral, pode ser que o TC S.A trate:
Sempre apoiados nas bases legais que a LGPD elenca para que possamos Tratar seus Dados, o TC S.A usa seus Dados para executar os serviços contratados, oferecer novos serviços e uma experiência cada vez melhor e mais personalizada a você. Veja algumas das atividades que o TC S.A pode executar com seus Dados:
O TC S.A poderá compartilhar seus Dados entre as empresas de seu grupo econômico e áreas de negócio do grupo, todas sujeitas a esta Política, a práticas de Tratamento de Dados lícitas e dever de confidencialidade. Tal compartilhamento ocorre para atender aos legítimos interesses do TC S.A ou aos seus interesses, como envio de publicidade quanto a outros serviços que possam ser do seu interesse, para o suporte e desenvolvimento de novos serviços ou negócios, para mantermos seus Dados atualizados, para viabilizar a prestação de serviços contratados, entre outros.
Também poderemos compartilhar seus Dados com prestadores de serviços, parceiros de negócio, e terceiros em geral (que a LGPD nomeia “Operadores de Dados”) que auxiliem o TC S.A de alguma forma a prestar o serviço, ou parte do serviço que é contratado por você, nosso cliente. Sempre buscamos avaliar o compromisso destes terceiros com relação a proteção de Dados e firmar com eles obrigações contratuais de segurança da informação e proteção de Dados Pessoais, com o objetivo de minimizar riscos para o Titular de Dados
O TC S.A ainda pode ser solicitado por alguma autoridade, ou órgão regulador a compartilhar seus Dados, em processos administrativos, judiciais, cumprimento de ordens judiciais, ou regulatórias, e eventualmente em investigações e ligadas ao combate de atos ilícitos, como fraudes, crimes financeiros, e corrupção.
Este compartilhamento é realizado através de canais seguros, mantidos pelos times de Segurança da Informação, e de Dados, do TC S.A que garantem a proteção de seus Dados.
A LGPD traz um rol de direitos que você, como Titular de Dados, pode exercer, quando fornece seus Dados. O TC S.A conta com recursos para oferecer a resposta mais adequada e eficiente, para quando você desejar exercer qualquer um de seus direitos.
Forma e condições de exercício: Os direitos mencionados acima serão garantidos e poderão ser exercidos pelo Titular nos exatos termos descritos na LGPD. Toda e qualquer solicitação, reclamação, pedido de informação ou exercício de direitos do Titular de Dados poderá ser realizada por mensagem escrita para o e-mail acima informado. Em todos os casos, o Titular de Dados deverá informar, minimamente, as seguintes informações:
O TC S.A manterá seus Dados Pessoais, de maneira segura e adequada, de acordo com nossa Política Interna de Retenção de Dados, que reúne os procedimentos de segurança e controle durante o período em que o TC S.A tiver acesso aos seus Dados, devidamente legitimado por base legal adequada, como o cumprimento de obrigação legal ou regulatória ou para defesa em processos judiciais, por exemplo.
Os períodos de retenção dos Dados Pessoais variam de acordo com os objetivos para os quais foram coletados ou finalidades legítimas subsequentes. Alguns dos critérios usados pelo TC S.A para avaliar períodos apropriados de retenção incluem: (i) a natureza dos Dados Pessoais e as atividades envolvidas, (ii) interações do Titular com o TC S.A, e (iii) as obrigações legais. Para fornecer segurança e continuidade aos negócios, o TC S.A possui backups de certos Dados, os quais ficam seguros, com acesso restrito e segregados dos demais Dados ativos, com lastro em algum dever, possibilidade ou interesse legítimo de retenção.
Quando eventualmente, por qualquer motivo, a prestação de serviços estiver encerrada, o TC S.A ainda poderá manter seus Dados armazenados por períodos que sejam exigidos por questões regulatórias (como a CVM) ou legais (como ações judiciais), para o exercício legal de seus direitos, e inclusive para fins de auditoria.
Após o respectivo período estipulado para retenção de cada Dado, o TC S.A poderá excluir por completo seus Dados da base, ou ainda, mantê-los definitivamente anonimizados; o que é uma hipótese legal de manutenção de Dados prevista na LGPD, e garante total segurança, uma vez que a anonimização definitiva não permitirá jamais, a identificação do titular daquele dado, por ser irreversível.
Nossos servidores são protegidos e controlados para garantir a segurança dos seus Dados Pessoais. Adotamos medidas técnicas de segurança e nosso banco de Dados somente podem ser acessados por meio de pessoas previamente autorizadas, para que possam desempenhar suas funções dentro do TC S.A. No entanto, sabemos que nenhuma medida de segurança é 100% eficaz e capaz de garantir a segurança absoluta dos Dados Pessoais. Assim, o TC S.A recomenda expressamente que todos seus colaboradores, clientes e demais envolvidos tomem medidas para se proteger, por exemplo, não compartilhando credenciais de login em suas contas, não enviando informações confidenciais com métodos não seguros (por exemplo, via e-mail não criptografado) e protegendo seus dispositivos eletrônicos (por exemplo, com senhas fortes e confiáveis).
O Trade Ideas, é a comunidade digital oficial do TC S.A, criada para que uma determinada categoria de usuários possa contribuir compartilhando suas experiências, e comentários acerca do mercado financeiro. Todas as informações postadas por esta determinada categoria de usuários são públicas, aos demais usuários, e por isso o TC S.A recomenda que não haja exposição neste ambiente de nenhuma informação de caráter pessoal, incluindo Dados Pessoais.
Os Dados Pessoais coletados pelo Grupo TC S.A sempre serão tratados com base na LGPD. O TC S.A está sediado no Brasil, mas nossas subcontratadas, empresas prestadoras de serviços ou parceiras também podem estar sediadas ou podem realizar o Tratamento de Dados em outros países que não o Brasil. Nesse caso, iremos cumprir com os artigos 33 a 36 da LGPD e exigir contratualmente que as nossas subcontratadas, empresas prestadoras de serviços ou parceiras, compram com as obrigações da LGPD. Assim, ao contratar os nossos serviços e concordar com esta Política, você concorda também que os seus Dados Pessoais podem estar sujeitos a transferências internacionais.
O TC S.A conta com um canal digital dedicado à privacidade de Dados, para o qual você poderá encaminhar suas solicitações, dúvidas ou pedidos relacionados a privacidade de Dados.
E-mail: privacidade@tc.com.br
Esta Política poderá ser revisada, modificada, emendada ou revogada, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, pelo Conselho de Administração da Companhia, principalmente no caso de alteração superveniente nas leis e nos regulamentos a ela aplicados, ou no caso de alguma alteração nas práticas de negócios da Companhia.
Qualquer alteração nesta Política será prontamente comunicada a todos: público-alvo, prestadores de serviços, diretores, sócios, contribuidores, e funcionários do TC S.A.
No caso de conflito entre qualquer item desta Política e do Estatuto da Companhia ou outro documento constitutivo das Sociedades, prevalecerá o disposto no Estatuto e nos documentos constitutivos. E no caso de conflito entre qualquer item desta Política e de leis e regulamentos a ela aplicados, prevalecerá o disposto nas leis e nos regulamentos a ela aplicados.
Os casos omissos serão decididos pelo Comitê de Ética e de Compliance.
Caso qualquer item desta Política seja considerado inválido, ineficaz ou ilegal, a sua disposição será limitada, sempre e quando possível, para que a validade, eficácia e legalidade dos demais itens não sejam afetados.
Esta Política está em vigor desde sua publicação nos sites da Companhia, em fevereiro de 2022.
