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Por Machado da Costa e Simone Kafruni
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, defendeu a criação de um programa nos mesmos moldes do Desenrola — programa do governo que repactua débitos —, para resolver a dívida ativa da União. “Precisamos do Desenrola empresa”, afirmou, durante evento promovido pela empresa Esfera Brasil.
“Quero propor um novo Desenrola investimento no Brasil para a dívida ativa da União”, destacou Mercadante. Segundo ele, são trilhões de reais que o governo não consegue cobrar. “O Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) vai ajudar um pouquinho”, disse.
As empresas não conseguem financiamento porque têm um passivo fiscal gigantesco, de acordo com Mercadante. “Vamos transformar essa dívida em investimento, em PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], em política industrial”, sugeriu o presidente do BNDES.
Segundo informou uma fonte à Mover, essa proposta foi aventada pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), as primeiras reuniões aconteceram há um mês e meio, e o Tribunal de Contas da União (TCU) já está com um corpo técnico designado para entender as mudanças legislativas necessárias.
Segundo a fonte, provavelmente será necessário alterar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Sobre valores, depende do apetite do governo para estimar o quanto da dívida ativa da União poderia ser convertida. Hoje, são R$2 trilhões. “Agora, há riscos também. O TCU e o Ministério da Fazenda não querem que isso se torne um grande Refis [programa de refinanciamento]”, completou.
