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Por Sheyla Santos e Simone Kafruni
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse há pouco que se o Nubank aderir ao programa de renegociação de dívidas do governo, intitulado "Desenrola Brasil", o número de CPFs desnegativados, ou seja, que poderão retomar o acesso à tomada de crédito, subirá de 1,5 milhão para 2,5 milhões de pessoas.
Segundo Haddad, o banco teria sinalizado que o crédito tributário oferecido pelo programa não seria vantajoso. “Nesta fase, o estímulo é a antecipação do crédito presumido. O estímulo na segunda fase é o aval do Tesouro”, disse o ministro. “Se todos os bancos aderirem ao Desenrola, são 2,5 milhões de CPF, 1,5 milhão se forem só os bancos que aceitaram”, afirmou.
O Faria Lima Journal (FLJ) questionou o Nubank sobre a fala de Haddad, mas não obteve retorno até a publicação da reportagem.
Haddad disse que o governo liberou recursos da ordem de R$50 bilhões para que o sistema bancário faça a renegociação. Na prática, a cada R$1 oferecido como desconto, o banco poderá apurar R$1 de crédito presumido. Os bancos têm até o dia 27 de setembro para aderir voluntariamente ao programa do governo.
O programa Desenrola será dividido em três fases, que atenderão faixas de clientes que contraíram dívidas até 31 de dezembro de 2022. Nesta segunda-feira, foram lançadas as faixas 1 e 2. A próxima fase deverá entrar em vigor a partir de setembro, quando a plataforma do programa será disponibilizada.
A faixa 2, que contempla apenas as dívidas bancárias de pessoas que recebem até R$20 mil, e independe de plataforma, começará hoje. Nessa faixa, que não tem um teto para renegociação de dívidas, os devedores deverão entrar em contato diretamente com as instituições financeiras por meio de seus respectivos canais oficiais.
Parte da faixa 1, que contempla pessoas mais pobres, que recebem até dois salários mínimos, será também atendida a partir de hoje. De acordo com o assessor da secretaria de Reformas Econômicas, Alexandre Ferreira, que participou da coletiva ao lado de Haddad, a partir desta segunda ocorrerá a desnegativação de dívidas de até R$100. A faixa 1 ainda contempla pessoas com dívidas de até R$5 mil.
Em um segundo momento do Desenrola, previsto para setembro, o programa deverá lançar uma plataforma que ampliará a quitação de dívidas, disponível apenas para a faixa 1, que poderá quitar débitos além do setor bancário. Entre os itens, por exemplo, encontram-se as contas de energia elétrica.
Apesar de o secretário de Política Econômica, Guilherme Mello, ter dito mais cedo à GloboNews que a desnegativação de dívidas até R$100 não constituiria um “perdão da dívida”, Ferreira, da secretaria de Reformas Econômicas, disse que o banco não poderá negativar o cliente novamente por causa desta dívida de até R$100.
Segundo Ferreira, as operações no âmbito do programa serão acompanhadas pelos bancos, governo e serão ainda supervisionadas pelo Banco Central. De acordo com o governo, o país tem aproximadamente 70 milhões de pessoas negativadas e sem acesso a crédito.
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