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Por Ana Luiza Serrão
O coordenador de redes da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), Silvio Pessanha Neto, defendeu em entrevista à Mover que a criação de vagas em cursos de medicina no Brasil deve ocorrer em locais onde há um vazio assistencial, e não apenas seguir uma estratégia de mercado, após o Ministério da Educação (MEC) regulamentar novos cursos em portaria publicada na última segunda-feira (6).
Entre suas associadas, a Anup conta com instituições de ensino superior como a Estácio, pertencente à YDUQS (YDUQ3); a São Judas Tadeu, da Ânima Educação (ANIM3); a Universidade Cruzeiro do Sul (CSED3) e outras 225 organizações.
Divulgada no Diário Oficial da União, a portaria estabelece que os pedidos de aumento de vagas dos cursos de medicina serão analisados pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do MEC. A preocupação da pasta é assegurar a qualidade da formação médica no país.
À Mover, Pessanha afirmou que o país enfrenta o desafio de aprimorar a oferta de atendimento médico básico em regiões com maior carência de serviços, e a política de distribuição de vagas em medicina deve ser feita pelo MEC considerando essas questões.
“É necessário priorizar os critérios sociais para a abertura dos cursos de medicina, sob risco de sobrecarregarmos o Sistema Único de Saúde e, até mesmo, levar à degradação da qualificação desses novos profissionais, uma vez que há uma desproporção entre o número de médicos que se formam todos os anos e o número de vagas disponíveis para as residências médicas dentro das especializações optadas pelos alunos”, disse.
“Antes da Lei, a expectativa do setor era de identificar, segundo sua própria perspectiva, onde deveria instalar os cursos de medicina. Seria a lógica de mercado, certo? Porém, foi observado que isso não foi suficiente para suprir os vácuos na oferta de serviços de saúde onde há falta de profissionais no país”, acrescenta o executivo.
Pessanha vê, dessa forma, um impacto positivo para o setor de educação a partir de agora se os cursos e vagas forem autorizados em áreas onde existe demanda, e não saturação da rede de Saúde. “Espera-se um mercado mais saudável e equilibrado, que atende aos interesses dos gestores e, principalmente, da sociedade”, pontua.
Em abril de 2018, o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB) havia barrado a criação de cursos de medicina por cinco anos no país, no intuito de frear a criação de novas vagas, e as universidades privadas recorreram a pedidos judiciais desde então para tentar a liberação.
O coordenador ressaltou que o governo atual deve se atentar às liminares já abertas judicialmente, visto que, se criarem muitas vagas, as instituições “não encontrarão leitos suficientes para atender aos estudantes nas etapas práticas e, claramente, irão esvaziar os futuros editais de chamamento público”.
Esta reportagem foi publicada primeiro no Scoop, às 14H20, exclusivamente aos assinantes do TC. Para receber conteúdos como esse em primeira mão, assine um dos planos do TC.
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