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Por Artur Horta
A Oi entrou com um pedido de tutela de urgência cautelar preparatória para uma recuperação judicial, pouco mais de um mês após concluir o segundo maior e também o mais longevo processo de proteção contra credores da história do país.
Em pedido enviado ontem à 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, a operadora de telecomunicações afirmou ter aproximadamente R$29 bilhões “apenas em dívidas financeiras”, sendo mais da metade vinculada ao dólar norte-americano.
Semelhante ao que foi feito pela Americanas em janeiro, a Oi visa antecipar efeitos de uma recuperação judicial. Segundo o pedido redigido pelos escritórios Basilio Advogados, Barbosa Mussnich Aragão Advogados e Salomão Kaiuca Abrahão Raposo Cotta, a medida não é novidade para o Judiciário carioca, diante da liminar concedida ao Grupo Americanas “que está sendo capaz de evitar a falência da referida empresa”, disse um trecho do documento.
O caráter de urgência está ligado também ao vencimento de uma dívida de mais de R$600 milhões nesta semana, cujo pagamento levaria ao “vencimento antecipado da quase totalidade da dívida financeira”, tendo em vista os termos acordados com credores.
Ao longo do primeiro processo, entre julho de 2016 e dezembro passado, a Oi mudou o foco das operações para serviços de fibra ótica e vendeu parte de seus negócios, permitindo uma substancial redução do endividamento total. Apesar disso, a companhia ainda afirma que sua estrutura de capital “continua insustentável”.
No período também ocorreram alterações legais e regulamentares, mas que no setor de telefonia fixa, de acordo com a Oi, “ainda não foram implementadas e caminham em ritmo lento”, resultando em um elevado consumo de recursos da empresa.
Diante do cenário dispendioso e das obrigações com credores no curto prazo, a companhia disse não ter alternativa, “senão recorrer à antecipação cautelar parcial dos efeitos da decisão de processamento da nova recuperação judicial para proteger seus ativos, sua operação e os empregos de seus milhares de colaboradores”, afirmou.
Nos últimos seis meses, as ações ordinárias (OIBR3) da operadora de telecomunicações derretem 50% na B3, tendo encerrado o pregão de quarta-feira a R$2,36.
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