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Por: Sheyla Santos
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), negou-se a responder nesta segunda-feira se haverá ou não uma mudança na meta de zerar o déficit fiscal em 2024.
Depois de se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que na sexta-feira disse que a meta fiscal zero de 2024 dificilmente será alcançada, o ministro contornou respostas sobre o tema durante coletiva realizada ao fim da manhã, na sede da pasta. “O meu papel é buscar o equilíbrio fiscal. Eu farei isso enquanto estiver no cargo”, disse a jornalistas.
Haddad não cravou se mudará a meta, mas disse defender a meta zero por convicção, e não por “pressão do mercado financeiro”, como Lula havia apontado na sexta. “Seria muito mais fácil resolver isso numa penada, uma lei resolveria o problema fiscal, mas estamos corrigindo distorções (tributárias)”, pontuou, dizendo ser esse o caminho mais difícil.
O ministro também reforçou que, apesar das falas prévias de Lula, o presidente da República possui compromisso com a política fiscal. Na sexta-feira, Lula dissse que o governo "dificilmente" conseguiria zerar o déficit fiscal no ano que vem. Lula também apontou não ter a intenção de estabelecer uma meta que o obrigue a iniciar o ano de 2024 com cortes "de bilhões" em obras que são prioritárias.
ARRECADAÇÃO FEDERAL
Haddad também disse que, a pedido de Lula, irá se reunir com líderes do Congresso para discutir sobre os cenários traçados pela Fazenda, diante de quedas sucessivas na arrecadação, e sobre a base de cálculo dos seguintes tributos — Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto de Renda sobre Pessoas Jurídicas (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Haddad creditou parte da queda na arrecadação à lei complementar 160, criada em 2017. Segundo ele, essa lei contém um dispositivo que permite às empresas abaterem da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e sobre o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), abrindo uma “brecha enorme” para subvenções.
O ministro pontuou que a medida provisória (MP) 1185, recentemente convertida em projeto de lei com urgência de tramitação, irá corrigir essas distorções e fechar essa brecha de benefícios fiscais.
Segundo Haddad, o gasto tributário está em “patamar exagerado” em razão dessa mudança de 2017. De acordo com ele, a previsão de abatimento da base de cálculo para 2023 é de R$200 bilhões. “Uma empresa de cigarro se credenciou a um crédito de PIS/Cofins de R$4,8 bilhões”, disse.
Sem estabelecer prazos, Haddad falou ainda sobre a possibilidade de anunciar medidas adicionais que impactem a arrecadação.
ENTENDA
Na sexta-feira, o presidente Lula disse a jornalistas que “dificilmente” conseguirá zerar o déficit fiscal no próximo ano e que não quer cortar gastos em obras. Lula afirmou que se o país tiver um déficit de 0,5% ou 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) isso será “praticamente nada”.
As falas contrariam a principal promessa do plano econômico de Haddad, que é a de zerar o déficit já em 2024, e repercutiram negativamente, e de forma imediata, nos mercados acionários, de câmbio e de juros.
A meta de déficit zero também está prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, que trabalha com uma banda de 0,25%. Já o arcabouço fiscal, aprovado neste ano, também estabelece uma meta zero, com flutuação de –0,25% a +0,25% do crescimento real da economia no ano anterior.
(SS | Edição: Gabriel Ponte | Comentários: equipemover@tc.com.br)
