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Por Simone Kafruni e Machado da Costa
O relator do arcabouço fiscal no Senado, Omar Aziz (PSD), terá um dia desafiador amanhã (20) em meio a negociações tripartites para garantir a aprovação do texto. Entre demandas de deputados e senadores, Aziz busca flexibilizar parte do texto, mas quer garantir que os afrouxamentos não custarão a sustentabilidade do arcabouço.
Aziz tem uma reunião amanhã às 08h30 com o deputado Claudio Cajado (PP), relator do marco fiscal na Câmara dos Deputados, onde o projeto foi aprovado com votação expressiva. O parecer de Aziz ao Projeto de Lei Complementar 93/2023 deve ser apresentado logo depois do encontro, na sessão da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
Nas últimas semanas, o relator vem dizendo que vai tirar do limite de gastos do PL tanto o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) quanto o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). No texto original enviado pelo governo, os dois fundos não estavam submetidos ao teto, mas a Câmara estabeleceu que eles deveriam entrar no limite.
A retirada dos fundos pode até passar no Senado, mas uma terceira mudança, mais polêmica, pode ficar pelo caminho. Aziz pretende modificar o marco temporal usado para o cálculo da inflação e a data estipulada para a Lei Orçamentária Anual (LOA), que prevê as receitas e fixa as despesas do governo federal para o ano seguinte.
Por conveniência, o governo quer que a inflação seja calculada de julho a junho do ano seguinte, enquanto que parlamentares desejam que o cálculo seja de dezembro a novembro do ano seguinte – o que liberaria cerca de R$40 bilhões no orçamento de 2024. Não há consenso no Congresso para tal bondade.
A audiência pública programada para as 09h00 no Senado vai contar com a presença dos economistas José Márcio Camargo, professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), e Marcos Mendes, professor do Instituto Insper. Ambos participarão do debate a convite do senador Rogério Marinho (PL), líder da oposição no Senado.
Esta reportagem foi publicada primeiro no Scoop, às 18H47, exclusivamente aos assinantes do TC. Para receber conteúdos como esse em primeira mão, assine um dos planos do TC.
