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Por Stéfanie Rigamonti
Há menos de uma semana da próxima reunião de juros do Banco Central brasileiro, o BC europeu tem encontro hoje para decidir a taxa básica da região em um momento delicado de turbulência no Credit Suisse, e falências de bancos regionais nos Estados Unidos, o que desperta temores de uma crise financeira sistêmica nos países desenvolvidos.
Em meio a esse cenário externo, no Brasil o mercado aumenta as apostas de uma antecipação de corte na taxa Selic, enquanto o governo corre contra o tempo para entregar um novo arcabouço fiscal sólido suficiente para influenciar a decisão deste mês do Comitê de Política Monetária do BC.
A seguir, confira as notícias do mundo político que podem ter algum impacto hoje nos mercados. Para mais informações, siga a cobertura dos principais acontecimentos nos terminais Mover e TC Economatica.
DESTAQUES DO DIA
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse ontem à noite em frente à sede da pasta, em Brasília, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) agendou para sexta-feira uma reunião para discutir a proposta do novo arcabouço fiscal. “Ele vai saber os detalhes todos para validar os parâmetros, validar o desenho para que possa autorizar a redação do projeto de lei complementar que vai para o Congresso Nacional”, afirmou. (Mover)
Antes disso, em uma de suas poucas falas públicas sobre o novo arcabouço fiscal, Lula disse a jornalistas que ainda não viu a proposta, apesar de já ter recebido as regras das mãos de Haddad nesta semana, e afirmou que a apresentação do substituto do Teto de Gastos ocorrerá antes sua viagem à China, no próximo fim de semana. “Deve ser antes da viagem, até porque o Haddad vai viajar comigo”, declarou. (Mover)
Em meio a essas sinalizações, o mercado amplia cada vez mais a chance de o alívio monetário no Brasil começar em maio. Entre os contratos de opções do Copom negociados na B3 ontem, a aposta era de 16,1% em queda de 0,50 ponto percentual na Selic, enquanto a probabilidade de corte de 0,25 ponto percentual rondava 19%. (Mover)
O aumento das apostas do mercado nesse corte acontece também na esteira dos temores de que a crise no Credit Suisse e a quebra do Silicon Valley Bank e do Signature Bank, nos EUA, podem causar um efeito de quebradeira de bancos e se espalhar por todo sistema financeiro, mesmo após o banco suíço anunciar que vai recorrer a uma linha de empréstimo do Banco Nacional da Suíça, o banco central do país, de até 50 bilhões de francos suíços, algo próximo a US$54 bilhões, para fortalecer “preventivamente” sua liquidez. (Mover)
A desconfiança, portanto, não foi debelada e coloca em xeque as expectativas de que o Banco Central Europeu deve promover uma alta forte dos juros na Zona do Euro, de 0,50 ponto percentual, para conter a inflação alta resiliente, em seu encontro nesta quinta-feira. (Mover)
ECONOMIA
Em meio às discussões da volta do voto de qualidade no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf), usado para decidir casos de empate nos julgamentos tributários, Haddad criticou nos bastidores manobras contábeis utilizadas pela Petrobras para evitar pagar impostos. Um dos exemplos é a emissão de notas fiscais por meio de subsidiárias na Europa em transações de comércio no exterior, o que é legal, mas foi criticada como uma conduta inaceitável pelo ministro. (Folha)
Segundo Haddad, a Petrobras é uma das mais beneficiadas pela extinção do voto de qualidade, em causas que chegam a até R$5 bilhões. Essa fala acontece em meio a defesas por parte de integrantes do governo pela redução da distribuição de dividendos pela estatal, o que afetaria a arrecadação. Mas o voto de qualidade no Carf poderia ser usado como manobra para compensar essa perda. (Folha/Mover)
A Advocacia-Geral da União suspendeu o uso de precatórios para o pagamento de concessões e compra de imóveis até que uma portaria que regulamenta esse procedimento seja publicada. No fim de 2021, o Congresso aprovou uma emenda constitucional que permite o uso de papéis de dívidas da União reconhecidas pela Justiça para pagar concessões de forma “autoaplicável”. Advogados de concessionárias alegam que a decisão da AGU fere a Constituição. (Folha)
POLÍTICA
Em meio a um conflito entre os comandos das duas casas legislativas em relação às comissões mistas, o que pode afetar a tramitação de Medidas Provisórias do governo no Congresso, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), classificou as comissões mistas como “antidemocráticas” e reafirmou compromisso para alterar a Constituição nesse sentido. As comissões mistas foram suspensas no período da pandemia para dar celeridade na tramitação de matérias emergenciais. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), discorda da visão de Lira e quer que elas voltem a existir. (O Globo)
E ontem a Câmara fechou acordo com relação às comissões permanentes da Casa. O PT ganhou o comando da principal comissão, a de Constituição e Justiça, que será comandada pelo deputado Rui Falcão, enquanto o PL conquistou a presidência da segunda comissão mais importante, a de Fiscalização Financeira e Controle, que será comandada pela deputada Bia Kicis. Diferentemente do Senado, onde a derrota de Rogério Marinho (PL) na disputa pela presidência da Casa tirou o Partido Liberal do comando das comissões, na Câmara, a principal oposição ao governo conseguiu o comando de comissões estratégicas.(Folha)
ESTATAIS
A Petrobras recebeu um ofício do Ministério de Minas e Energia apresentando de forma suplementar as indicações de Renato Campos Galuppo, Anelize Lenzi Ruas de Almeida e Evamar José dos Santos para a chapa da União no conselho de administração. O MME também formalizou quatro indicações para o conselho fiscal da petroleira. (Mover)
AGENDA
O presidente Lula participa da cerimônia de posse do novo diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Enio Verri, às 10h00, em Foz do Iguaçu.
Lula tem encontro marcado com o presidente da República do Paraguai, Mario Abdo Benítez, às 11h30.
Presidente da República participa da sessão solene de posse dos novos presidente e vice-presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Francisco Joseli Parente Camelo e ministro José Coêlho Ferreira, às 16h00.
