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Por Bruno Andrade
Os clubes de futebol reagiram negativamente à decisão do governo em taxar sites de apostas, mostra nota conjunta do Corinthians, Palmeiras, São Paulo, Flamengo, Fluminense, Vasco, Botafogo e Santos divulgada nesta terça-feira (04).
Em nota, os clubes afirmam que os sites de apostas são responsáveis, atualmente, por importantes receitas de marketing obtidas por eles. Os times comentaram ainda que ficaram surpresos de que a proposta do governo está sendo discutida sem a presença deles.
“É imprescindível que os Clubes de Futebol tenham participação direta nas discussões legislativas que envolvam a regulamentação da atividade das empresas de aposta eletrônica, permitindo-se que se posicionem de forma clara e pública acerca do que entendem justo e correto no tocante à referida regulamentação, visto que ninguém está autorizado a lhes representar nesse debate”, disseram as equipes de futebol em nota.
Nos últimos dias, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), comentou que uma das soluções para aumentar a arrecadação seria a taxação desses sites de apostas.
Em entrevista à GloboNews, o petista disse que seria possível arrecadar entre R$ 12 e R$ 15 bilhões por ano com a taxação do setor. "Não é justo não tributar atividade que muitas pessoas nem concordam que exista no Brasil", afirmou Haddad na véspera.
O ministro tem como proposta cobrar cerca de R$ 30 milhões dos sites para que eles tenham uma licença para funcionar por cinco anos. O valor é muito próximo dos R$ 35 milhões que o Corinthians recebe por ano em patrocínio da Pixbet. Os clubes temem que a taxação cause um impacto drástico em suas receitas.
CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, FLUMINENSE FOOTBALL CLUB, S.A.F. BOTAFOGO, SANTOS FUTEBOL CLUBE, SÃO PAULO FUTEBOL CLUBE, SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRAS, SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTA e VASCO DA GAMA S.A.F., reunidos na qualidade dos denominados “Clubes da Série A do Eixo RJ x SP”, vêm, em conjunto, de forma emergencial, sem prejuízo que demais clubes venham a se manifestar posteriormente no mesmo sentido, externar nossa preocupação acerca da iminente regulamentação, por Medida Provisória, da Lei nº 13.756/2018, a qual “dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa”.
É de conhecimento público e notório que as empresas que exploram os serviços das denominadas apostas de quota fixa, popularmente conhecidas como “Bets” ou apostas eletrônicas, se utilizam das marcas, símbolos, nomes, imagens e eventos esportivos dos grandes clubes e são responsáveis, atualmente, por importantes receitas de marketing obtidas pelos Clubes de Futebol do País.
De igual maneira, apesar dos sites de aposta eletrônica permitirem apostas nos mais variados esportes, é inegável que o maior volume de transações feitas se dá em face dos grandes clubes do futebol brasileiro.
Nesse sentido, surpreende aos Grandes Clubes do Eixo RJ x SP que a proposta de regulamentação se dê sem que os Clubes tenham sido consultados ou lhes tenha sido oportunizado voz para sugerir melhorias e adequações à Lei nº 13.756/2018, e sem a devida discussão.
É imprescindível que os Clubes de Futebol tenham participação direta nas discussões legislativas que envolvam a regulamentação da atividade das empresas de aposta eletrônica, permitindo-se que se posicionem de forma clara e pública acerca do que entendem justo e correto no tocante à referida regulamentação, visto que ninguém está autorizado a lhes representar nesse debate.
Sendo o Futebol um dos grandes patrimônios nacionais, não se pode concordar que discussões desta relevância sejam travadas sem a participação dos Clubes de Futebol.
Há questões relevantes a serem debatidas, como contrapartida pela utilização das marcas e eventos dos Clubes, bem como o cuidado no tratamento fiscal, para evitar o risco de colapso da atividade, o que traria grandes prejuízos para todos.
Dessa forma, os Grandes Clubes do Eixo RJ x SP vêm, pela presente, postular participação direta nos debates, confiando que o Poder Executivo e, posteriormente, o Poder Legislativo, irão adotar todas as cautelas necessárias, permitindo uma ampla participação dos Clubes de Futebol do Brasil nessa relevante e valorosa discussão.
