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Por Juliana Machado
A Receita Federal está revendo os efeitos da reoneração dos combustíveis e estima, por ora, um ganho de R$750 milhões mensais de arrecadação. A informação foi compartilhada durante coletiva de imprensa do órgão ligado ao Ministério da Fazenda, com apresentação dos dados da arrecadação federal de abril e maio.
Segundo o órgão, a partir de junho, haverá reoneração da gasolina e outros derivados, de modo que tais mudanças já precisam ser contabilizadas nos cálculos de previsão de receitas da entidade. Até aqui, inclusive, já é possível observar um patamar menor de desoneração de PIS e Cofins sobre a gasolina, com os dados de maio e abril já menores do que o praticado no fim do ano passado e no intervalo de janeiro a março deste ano.
"Se olharmos nosso quadro até março, estávamos estimando um nível de receita mensal considerando a desoneração de 100% da gasolina e do diesel. Nesses meses de abril e maio, estamos revendo o número", afirmou coordenador de Previsão e Análise da Receita Federal, Marcelo Gomide.
Por outro lado, em julho, o imposto de exportação sobre óleo cru deixará de existir, por conta da caducidade da Medida Provisória 1.163, de 2023. A MP foi enviada ao Congresso em fevereiro como forma de compensar uma reoneração menor sobre a gasolina e o etanol. Com alíquota de 9,2% sobre a exportação de petróleo, o imposto arrecadou R$1,02 bilhão em maio.
Durante a coletiva, a Receita Federal não deu mais detalhes a respeito da taxação de importados de sites e plataformas internacionais de varejo, mas afirmou que "medidas estão sendo analisadas" para endereçar a questão em conjunto com outros órgãos envolvidos.
"O papel da Receita é subsidiar o modelo [de impostos] com números, com avaliação quantitativa e dos efeitos em cada fase. Essas medidas envolvem Correios, as plataformas estrangeiras de comércio e aeroportos. O grupo é extenso e os estudos estão em andamento no âmbito do Ministério da Fazenda", afirmou o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias.
