Por Stéfanie Rigamonti
A arrecadação de impostos federais cresceu em fevereiro e atingiu o maior nível da série histórica, iniciada em 2015, impulsionada em grande parte pelo aumento da massa salarial. Segundo dados da Receita Federal divulgados nesta quinta-feira, a União arrecadou R$158,9 bilhões no mês passado, o que representa alta de 1,28% em relação ao mesmo período de 2022, descontada a inflação. Sem correção, o avanço da arrecadação foi de 6,95%.
No acumulado dos dois primeiros meses do ano, a União recolheu em impostos R$ 410,739 bilhões, alta de 1,19% frente ao primeiro bimestre de 2022.
Em coletiva de imprensa após a divulgação dos números, o chefe do centro de estudos tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias, disse que a alta de 14,78% na massa salarial frente ao mesmo mês de 2022 foi uma surpresa positiva em fevereiro, que impactou a arrecadação.
"O desempenho da atividade econômica continua sendo determinante para o resultado da arrecadação. Neste mês de fevereiro, nós tivemos a surpresa positiva do desempenho da massa salarial, o que significa que a atividade econômica também vem acompanhada de uma retomada do nível de emprego", disse.
Com relação à reoneração parcial de combustíveis, anunciada no fim de fevereiro, Malaquias explicou que só haverá pagamento do PIS/Cofins sobre gasolina e etanol a partir de abril, portanto, o efeito da medida só será computado em maio. Na próxima divulgação sobre impostos arrecadados, portanto, a novidade ainda não aparecerá.
As notícias recentes de taxação de produtos importados, por outro lado, têm incidência imediata e os impostos já começaram a ser recolhidos neste mês, assim como a alíquota transitória sobre a exportação de petróleo cru. Assim, esse incremento de arrecadaçãojá aparecerá nos dados divulgados em abril.
"A arrecadação de fevereiro foi positiva, em linha com as projeções da Receita. O desempenho da atividade econômica continua sendo determinante em termos de arrecadação", concluiu Malaquias.