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Por: Sheyla Santos
O parecer preliminar do projeto de lei das offshores protocolado na noite de segunda-feira não inclui alterações no mecanismo de distribuição de lucro a acionistas que é previsto na legislação brasileira, os chamados Juros sobre Capital Próprio (JCP). A expectativa é de que o projeto seja votado nesta quarta-feira no plenário da Câmara.
Ontem à tarde, ao sair de reunião no Ministério da Fazenda, o relator do PL, deputado Pedro Paulo (PSD), disse que a ideia seria encontrar um meio-termo sobre o JCP sem extingui-lo, como previa a proposta inicial da Fazenda, permitindo que esse mecanismo ainda fosse usado pelas empresas, mas sem a brecha para pagar menos impostos.
O recuo sobre o tema evidencia a falta de consenso sobre o tema entre as alas política e econômica.
O PL das offshores, que altera a tributação dos ativos financeiros no exterior de pessoas físicas residentes no Brasil, ainda trata sobre fundos exclusivos e trusts no exterior, este último ainda não previsto na legislação nacional. O relator do PL reduzirá as alíquotas de 10% para 6%.
A seguir, confira as notícias do mundo político que podem ter algum impacto hoje nos mercados. Para mais informações, siga a cobertura dos principais acontecimentos nos terminais Mover e TC Economatica.
MANCHETES DOS JORNAIS
Valor Econômico: Dólar fecha em R$5,15, em mais um dia de alta forte dos juros de longo prazo nos EUA
O Estado de S. Paulo: Greve contra privatizações de Tarcísio prejudica mais de 3 milhões na Grande SP
O Globo: Tarcísio reafirma privatização após greve nos trens e no metrô parar São Paulo
Folha de S.Paulo: Greve em SP para trens e desobedece juiz
DESTAQUES DO DIA
Câmara dos Deputados deve votar em plenário, nesta quarta, o PL das offshores.
Vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin (PSB), lidera comitiva de ministros a Manaus (AM) para mitigar impactos da estiagem.
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Senado, realiza, às 14h, audiência pública sobre a reforma tributária.
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, da Câmara, recebe, às 14h30, a ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB).
ECONOMIA
Ontem à noite, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse a jornalistas que a sua pasta iria fornecer subsídios técnicos às questões trazidas pelo relator da do PL das offshores. “Como na reforma tributária, nós estamos dando um apoio técnico para o Congresso tomar a melhor decisão”, disse. (Mover)
A Câmara aprovou o Marco das Garantias, visando reduzir o risco de inadimplência e diminuir o custo do crédito. O projeto permite o uso múltiplo de um mesmo bem como garantia para diversos empréstimos. Se alguém utilizar uma casa de R$200 mil como garantia para um empréstimo de R$100 mil, o restante (R$100 mil) pode ser usado para novos financiamentos. O projeto agora aguarda sanção presidencial. (Mover)
Empresas de educação enfrentam a possibilidade de perder mais de R$2 bilhões caso os processos em andamento no Judiciário para a abertura de vagas em cursos de medicina sejam bloqueados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão final do STF, que divide opiniões, aguarda o voto do ministro André Mendonça e pode impactar o mercado educacional, afetando empresas como Cruzeiro do Sul, Anima, YDUQS, SER e Cogna. (Mover)
Pequenos produtores de leite no Brasil estão perdendo influência no fornecimento para laticínios, revela um estudo da MilkPoint Ventures. Cerca de 60,7% dos produtores entregam menos de 200 litros de leite por dia, respondendo por 11,3% da oferta total. Em contrapartida, 10% dos produtores que fornecem mais de mil litros diários produzem 61% do leite destinado às indústrias. (Globo Rural)
A queda nos preços do leite persiste, com os produtores recebendo uma média de R$2,25 por litro em agosto, cerca de 7% a menos que em julho, representando uma redução de quase 30% em comparação com o ano anterior. Este ano, a indústria aumentou as importações de lácteos para compensar a queda na produção nacional. As importações de lácteos pelo Brasil de janeiro a agosto deste ano totalizaram US$617,5 milhões, o equivalente a 159,4 mil toneladas desses produtos, representando um aumento significativo em relação ao mesmo período do ano anterior. (Globo Rural)
POLÍTICA
A pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Alckmin lidera nesta quarta uma comitiva de ministros a Manaus (AM) para mitigar os efeitos da estiagem, que, segundo o governo, já atinge 58 municípios dos Amazonas, além dos estados de Rondônia e Acre, e afeta a vida de cerca de 500 mil pessoas.
O governo anunciou medidas para minimizar os impactos, como duas obras de dragagem para recuperar a capacidade de navegação nos rios. Uma no Rio Solimões, ao custo de R$38 milhões, e outra no Rio Madeira, ao custo de R$100 milhões. A ação envolverá os ministérios do Transportes, Portos e Aeroportos e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
O governo estuda ainda liberar o seguro-defeso aos pescadores pelo período em que foram prejudicados e anunciou o envio de 191 brigadistas para reforçar a equipe que trabalha no controle de incêndios. (Mover)
Ainda sobre a comitiva de Manaus, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), disse que uma ação preventiva realizada meses atrás permitiu a estocagem de óleo diesel na região do Amazonas, o que, segundo ele, garantirá o sistema de abastecimento de 169 setores isolados no estado pelos próximos 30 dias. (Mover)
Os senadores Hamilton Mourão, Alessandro Vieira, Plínio Valério e Sérgio Moro saíram em defesa da discussão sobre mandatos fixos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa proposta, apoiada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, foi criticada pelo ministro Gilmar Mendes, que a considerou "inoportuna" e sugeriu que o Congresso busca transformar o STF em uma "agência reguladora desvirtuada". A questão sobre mandatos no STF continua sendo debatida. (Estadão)
ESTATAIS
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirmou que a greve de trabalhadores da Sabesp, do metrô e CPTM foi “ilegal e abusiva”, uma vez que o protesto foi contra planos de privatização das empresas, e não por salário ou questões trabalhistas. Na rede social X, Freitas disse que a agenda de desestatizações “foi defendida e legitimamente respaldada nas urnas”. (Mover)
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou que a companhia analisa realizar pelo menos um reajuste nos preços dos combustíveis ainda neste ano, classificando o atual momento do mercado como “tempestade perfeita”, devido à alta do petróleo e à suspensão de exportações de diesel da Rússia que vinham ajudando a atender à demanda local. Não ficou claro, no entanto, quais seriam os reajustes ou quando poderiam ocorrer. (Valor)
AGENDA
O presidente Lula segue em recuperação pós-cirurgias no Palácio da Alvorada.
Às 11h, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, reúne-se, em Manaus (AM), com prefeitos e lideranças empresariais. Às 13h, retorna para Brasília.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), cumpre agendas na sede da pasta em Brasília. Às 14h, reúne-se por videoconferência com a vice-presidente e ministra para Assuntos Econômicos da Espanha, Nadia Calviño.
Às 16h, Haddad encontra-se com o presidente do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV), Jorge Gonçalves Filho. Às 17h, reúne-se com a direção da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
