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Por: Sheyla Santos
Brasília, 25/10/2023 - O relator da reforma tributária, Eduardo Braga (MDB), sinalizou a parlamentares que o aporte da União no Fundo de Desenvolvimento Regional deve ser de até R$60 bilhões anuais.
O valor do aporte no fundo de compensação aos estados na transição para o novo modelo tributário tem sido alvo de um impasse. Enquanto a União defende um montante aprovado na Câmara que pode chegar a R$40 bilhões, os governadores pressionam por um aumento para R$80 bilhões.
O texto da reforma deverá ser lido hoje por Braga na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, onde o relator apresentará os principais pontos do texto.
A seguir, confira as notícias do mundo político que podem ter algum impacto hoje nos mercados. Para mais informações, siga a cobertura dos principais acontecimentos nos terminais Mover e TC Economatica.
MANCHETES DOS JORNAIS
Valor Econômico: Juros, câmbio e incertezas econômicas devem afetar balanços do 3º trimestre
O Estado de S. Paulo: Planalto planeja usar mais militares na segurança do Rio
O Globo: Israel intensifica bombardeios em Gaza e vive impasse sobre invasão
Folha de S.Paulo: Sobrecarga, ansiedade e insatisfação oneram mulheres, diz estudo
DESTAQUES DO DIA
✋ O relator da reforma tributária, Eduardo Braga (MDB), apresenta o parecer da PEC nesta quarta-feira.
✋ O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne com a presidente da Caixa, Rita Serrano.
ECONOMIA
✋ O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse ontem à no, ite que relatório da reforma tributária virá com a “robustez necessária” para ser aprovado no Senado nos próximos 15 dias. Segundo Haddad, Braga, relator da tributária, ficou “positivamente surpreso” com a disponibilidade da Fazenda para negociar o texto. (Mover)
✋ O secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, disse em entrevista exclusiva à TC News que o governo federal pretende otimizar contratos de concessão de 24 rodovias e 12 ferrovias. “Desses, 15 concessões terão seus contratos otimizados até abril de 2024, com a ajuda do [Tribunal de Contas da União] TCU”, afirmou.
✋ Santoro ainda antecipou que a renegociação com a concessionária da BR-163, a CCR, foi aprovada e o novo contrato deve sair em 90 dias. Os novos contratos de rodovias na Bahia, Rio de Janeiro e Espírito Santo somarão, segundo ele, R$80 bilhões. “Há 35 projetos de rodovias no pipeline, para serem leiloados. Vamos utilizar o modelo da BR-040 para dar um padrão único de edital e contrato”, explicou. (Mover)
✋ A arrecadação federal de setembro caiu 0,34%, em termos reais (descontada a inflação) em relação ao mesmo mês do ano passado. Apesar da queda ter diminuído na comparação com os desempenhos registrados em julho e agosto, os números indicam a deterioração das receitas da União. Os dados divulgados pela Receita mostram uma arrecadação total de R$174,31 bilhões em setembro. No acumulado de janeiro a setembro, a arrecadação atingiu o montante de R$1.691,90 trilhão. (Mover)
POLÍTICA
✋ A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, ontem, o relatório do Projeto de Lei (PL) 334/2023, que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores até 31 de dezembro de 2027 e propõe redução na contribuição previdenciária dos municípios brasileiros, de 20% para 8%. O relator, senador Angelo Coronel (PSD), rejeitou o substitutivo com as emendas da Câmara dos Deputados. (Mover)
✋ O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse ontem que os incentivos fiscais que reduzem a base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) podem ultrapassar R$200 bilhões neste ano. Também presente ao evento da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), o secretário de Política Econômica, Guilherme Mello, reiterou que o foco do governo é revisar os incentivos usados para custeio e garantir os que fomentam o investimento. (Mover)
✋ Há expectativa para a votação do projeto de lei (PL) que taxa os fundos offshores e exclusivos, prevista para ontem, seja nesta quarta-feira, após o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, adiar a reunião de líderes, que define a pauta de votação, para hoje. (Mover)
ESTATAIS
A proposta de criação de uma reserva de recursos da Petrobras para remuneração de capital terá como objetivo único o pagamento de dividendos, disse o diretor financeiro da companhia, Sergio Caetano, na véspera. De acordo com ele, a ideia vem de um aprimoramento de governança da companhia, garantindo aos acionistas o direito de receber seus dividendos de acordo com o que prevê as regras atuais da petroleira. (Reuters)
✋ O senador Alessandro Vieira (MDB) acionou a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para suspender indicações políticas na Petrobras após a proposição de mudanças estatutárias que supostamente ferem a Lei das Estatais. (O Globo)
✋ A Petrobras está dentro da lei ao solicitar alterações no estatuto para poder indicar pessoas politicamente expostas para cargos da diretoria ou para o conselho de administração, e a medida não deve gerar problemas legais para a empresa, disseram advogados. (Mover)
AGENDA
O presidente Lula participa, às 10h, da 1ª Reunião Plenária do Conselhão. Às 12h, recebe a presidente da Caixa, Rita Serrano. Às 15h, encontra-se com o ministro do Esporte, André Fufuca (PP). Às 16h, Diretor-Geral Brasileiro da Itaipu Binacional, Enio Verri
O vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), às 10h, participa da reunião do Conselhão.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), também estará presente na reunião do Conselhão, às 10h. Às 12h30, almoça com o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
Às 16h, Haddad discute sobre a reforma tributária com os governadores do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul.
(SS | Edição: Machado da Costa | Arte: Vinícius Martins | Comentários: equipemover@tc.com.br)
