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Por Luciano Costa
O governo federal está propondo um novo modelo para leilões de concessões rodoviárias mirando atrair fundos e empresas para licitações previstas neste ano, que devem exigir investimentos e gastos operacionais de quase R$70 bilhões, disse à Mover o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro. Companhias listadas em bolsa, como a CCR e a EcoRodovias, são vistas pelo mercado como potenciais candidatas.
"Operadores que antes não estavam vindo a leilão, agora já estão sinalizando que estão com interesse de voltar" afirmou, citando fundos de investimentos e de private equity, que, segundo ele, já trabalham com infraestrutura e mostram apetite por mais projetos.
Santoro disse que já teve algumas reuniões com fundos e bancos para aprimorar a proposta e rever problemas de concessões anteriores, quando empresas apresentavam ofertas agressivas em leilões, com bônus de outorga elevados ao governo, mas depois descumpriam compromissos de investimentos.
Representantes do governo vão apresentar oficialmente a proposta do novo modelo de concessões a investidores no evento Brasil Road Invest, promovido hoje em São Paulo. A equipe do Ministério dos Transportes ainda pretende agendar encontros com potenciais interessados nos dias seguintes para tirar dúvidas dos operadores, além de interagir com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sobre os modelos de licitação.
Entre os principais pontos da nova proposta, está o foco na obtenção de menores tarifas de pedágio ao invés da arrecadação com bônus de outorga. Também é prevista a criação de uma "conta garantia" para cada concessão, disse Santoro.
"Estamos trabalhando não com receber outorgas, como no passado, em que se vendia uma concessão e ia dinheiro pro Tesouro. O que trabalhamos é para que essa outorga seja dentro do modelo de uma ‘conta garantia’, em que um pedaço desse faturamento você reverte pro projeto, fica lá na conta para garantir os investimento", explicou.
Também deve ser definido um piso para a oferta de deságios no valor de pedágio nos leilões, a partir do qual empresas que apresentarem propostas mais agressivas precisariam aportar garantias complementares, acrescentou Santoro.
Para este ano, já estão previstos cinco editais de leilões de concessão no segmento de transportes, que, ao longo de 30 anos, devem gerar R$66 bilhões em investimentos de capital e operacionais.
Entre as empresas listadas de concessões públicas de rodovias na mira do governo, a CCR anunciou em março um novo diretor-presidente, o português Miguel Setas, ex-CEO da EDP Brasil. Para analistas do Santander, a contratação do executivo foi uma notícia positiva, dada a experiência dele em infraestrutura e regulação no país.
