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Por Simone Kafruni
O governo publicou uma medida provisória (MP) no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (13) criando o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O 38º ministério foi criado para realocar Márcio França (PSB), ex-ministro de Portos e Aeroportos. Com a nova pasta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abre espaço para o Centrão no seu governo, aumentando a base do PT no Congresso e mirando aprovar, com folga, os projetos do Executivo.
Em uma cerimônia fechada no Palácio do Planalto nesta manhã, Lula está empossando tanto França quanto os dois novos integrantes do governo — Silvio Costa Filho, do Republicanos, no Ministério de Portos e Aeroportos, e André Fufuca, do PP, no Ministério do Esporte. Fufuca é correligionário do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. O Republicanos, mesmo com o ministério, não promete votar fechado com o governo.
A legenda de Lira queria um ministério com orçamento robusto, por isso o PP ainda pleiteia a vaga de Maria Rita Serrano na presidência da Caixa Econômica Federal, para a qual pretende indicar a deputada e ex-vice-governadora do Piauí Margarete Coelho .
Enquanto isso não se concretiza, o PP articula, na Câmara dos Deputados, como aumentar o orçamento do Ministério do Esporte, que agora vai levar a arrecadação da taxação das apostas online.
O projeto do governo pretendia apenas regulamentar as chamadas bets, agora, contudo, o PL deve incluir cassinos e todos os jogos online para engordar o orçamento da pasta de Fufuca.
A MP que criou o Ministério do Empreendedorismo passou a ter validade desde sua publicação no DOU, porém precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em, no máximo, 120 dias, para continuar em vigor.
