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Por: Machado da Costa e Simone Kafruni
O impasse para a renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) entre a Valor da Logística Integrada e o Ministério dos Transportes está elevando as incertezas sobre as condições de venda e o valor que a Brookfield receberá pela sua participação de 25,5% na VLI, disseram à Mover duas fontes com conhecimento do assunto.
Segundo uma fonte governamental, que falou com a Mover sob a condição de anonimato, a renovação da concessão, que expira em 2026, não será uma tarefa fácil. O governo pretende reabrir as negociações para a renovação de outra concessão, a Estrada de Ferro Carajás, cujo processo foi finalizado no fim de 2020 pela Vale (VALE3), controladora da VLI. Na ótica dos atuais governantes, os termos da renovação não oferecem muitos benefícios à população, devido ao baixo volume de investimentos e à taxa fixa acordada.
A interlocutores, o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), afirma que são discussões separadas, mas que a reabertura do processo de concessão de Carajás conjuntamente à negociação da FCA pode facilitar um entendimento.
Em dezembro de 2020, a Vale fechou a renovação antecipada das concessões das ferrovias Estrada de Ferro Vitória-Minas e Estrada de Ferro Carajás, que venceriam em 2027, comprometendo-se a pagar R$11,8 bilhões em outorgas – a maior parte dos recursos será destinada à construção da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO) e outros investimentos cruzados.
Para o governo federal, no entanto, os termos de negociação estão errados, pois os valores de outorga foram baseados em um crescimento anual de carga de 0,5%, enquanto o Ministério dos Transportes projeta 5%, o que elevaria substancialmente o valor da outorga.
Este argumento foi transformado em uma ferramenta de pressão nas negociações sobre a renovação da FCA. "Se a VLI optar por contestar judicialmente a não renovação da FCA, é um direito democrático do Estado. O que podemos dizer é que não vão vencer na Justiça. Não há quebra de contrato", disse à Mover a fonte governamental.
CONSEQUÊNCIAS
A FCA representa 25,2% do Ebitda (Lucro antes de Juros, Taxas, Depreciação e Amortização) da VLI, podendo reduzir o valor estimado da operadora logística caso a renovação da concessão não se concretize. Segundo o time de análise do Bradesco BBI, a avaliação mais recente mostra que o valor de mercado de VLI é de R$17,81 bilhões. Os 25,5% que a Brookfield tem em participação na operadora logística equivalem a R$4,54 bilhões.
A Vale, controladora da VLI e que tem como sócias a Mitsui e do FI-FGTS, além da Brookfield, pretende manter o contrato de Carajás renovado sem alterações, seguindo um modelo semelhante ao da FCA. A proposta visa a renovação da concessão por mais 30 anos, em troca da VLI investir mais de R$15 bilhões e pagar uma taxa superior a R$3,5 bilhões.
A decisão da Brookfield de vender sua participação na VLI foi motivada pela postura inflexível da Vale em relação à reabertura da negociação, descreveu uma segunda fonte próxima à alta cúpula da gestora canadense. "Os canadenses evitam conflitos diretos com o governo", afirmou a fonte.
Procurada, a VLI afirmou que o processo de renovação da FCA segue em análise nos órgãos reguladores. “Uma vez concluída, a renovação permitirá a antecipação de uma série de investimentos que estimularão a indústria ferroviária e metalmecânica nacional e a economia como um todo”.
Já a Vale reiterou o posicionamento dado no mês passado, de que está cumprindo obrigações decorrentes da renovação.
A Brookfield, por sua vez, informou que não “comenta especulações de mercado”. O Ministério dos Transportes ainda não respondeu aos pedidos de comentários da Mover.
Essa reportagem foi publicada exclusivamente para os assinantes do TC às 10h11min desta quarta-feira (18). Para ler conteúdos como esse com exclusividade, assine um dos planos do TC.
(Correção - A Vale é a concessionária da Estrada de Ferro Carajás, e não a VLI, como havia sido informado.)
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