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Por: Sheyla Santos
Brasília, 13/10/2023 - Um grupo de deputados da Câmara está considerando a inclusão de um dispositivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 para estabelecer regras e limites ao contingenciamento de emendas parlamentares, visando preservá-las em caso de bloqueio de despesas pelo governo para cumprir a meta fiscal, de acordo com reportagem do Estado de S. Paulo.
Esta proposta está em fase inicial, mas os legisladores desejam colaborar em conjunto com o Executivo nesse processo. A desconfiança sobre a possibilidade de equilibrar as contas públicas apenas com o aumento de receitas em 2024 tem impulsionado essa iniciativa nos bastidores, especialmente em um ano de eleições.
Alguns deputados temem que a busca pela meta fiscal possa resultar em contingenciamentos que afetem as emendas parlamentares. Uma emenda constitucional de 2019 determina que, em caso de descumprimento da meta fiscal, os recursos destinados às emendas parlamentares podem ser reduzidos proporcionalmente. A ideia é encontrar uma solução dentro dos limites estabelecidos pela Constituição para proteger esses recursos.
A seguir, confira as notícias do mundo político que podem ter algum impacto hoje nos mercados. Para mais informações, siga a cobertura dos principais acontecimentos nos terminais Mover e TC Economatica.
MANCHETES DOS JORNAIS
Valor Econômico: Custo das maiores empresas com o pagamento de juros dobrou entre 2019 e 2023
O Estado de S. Paulo: Gaza só terá água, luz e comida se Hamas soltar reféns, diz Israel
O Globo: Israel ordena retirada de civis do norte de Gaza em 24 horas
Folha de S.Paulo: Israel aperta cerco a Gaza, que começa a entrar em colapso
DESTAQUE DO DIA
✋ Haddad cumpre agendas no Marrocos, onde participa de jantar com integrantes do G20 e realiza reuniões bilaterais com autoridades financeiras.
ECONOMIA
✋ O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB), disse que o governo estuda conceder incentivo tributário a montadoras que tenham suas produções vinculadas à produção sustentável. A concessão beneficiaria, principalmente, as montadoras Stellantis e BYD, que têm atuação no Nordeste. (Folha)
✋ O Brasil vai receber um empréstimo de US$1 bilhão do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), conhecido como "banco dos Brics". O acordo será assinado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ex-presidente Dilma Rousseff, que lidera o NBD, durante uma cerimônia em Marrakesh, no Marrocos, paralelamente às reuniões anuais do FMI e Banco Mundial. (Estadão)
✋ O atraso no pagamento de contas de água, luz e gás lidera os níveis de inadimplência em seis estados brasileiros, superando até mesmo as dívidas no cartão de crédito, que costumam ser consideradas as principais causas de endividamento no país. No Acre e Amapá, metade dos indivíduos com dívidas em aberto enfrentam esse tipo de pendência. Mato Grosso, Roraima, Rondônia e São Paulo também integram esse grupo. (Folha)
POLÍTICA
✋ Depois de indicar Cristiano Zanin, que atuou como seu advogado pessoal, ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou mais um de seus advogados na Operação Lava-Jato a um cargo público. Luis Henrique Pichini Santos já trabalhou no escritório de Zanin e agora irá trabalhar no Gabinete Pessoal do Presidente. (O Globo)
✋ O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) enfrenta a possibilidade iminente de paralisia devido à falta de quórum. Atualmente, o órgão já está desfalcado de dois conselheiros e, em breve, mais dois terão seus mandatos encerrados sem indicações de substitutos. Com a saída de um deles, o Cade ficará com apenas três das sete cadeiras preenchidas, o que impedirá a abertura de novas sessões. (Estadão)
✋ Isso pode levar à paralisação das atividades até o final do ano, caso não haja indicações e aprovações de novos nomes. A situação é agravada pela ausência de um acordo interno no governo sobre as indicações, o que também depende da decisão do presidente Lula sobre a vaga no Supremo Tribunal Federal. (Estadão)
ESTATAIS
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou que a expectativa da empresa é perfurar a região conhecida como Margem Equatorial, no Amapá, no primeiro semestre de 2024. (Mover)
A Sabesp assinou o contrato de concessão com a prefeitura de Olímpia (SP) para operar os serviços de saneamento básico pelos próximos 30 anos, prevendo uma redução de 5% no valor da tarifa. (Valor)
AGENDA
O presidente Lula segue em recuperação pós-cirurgias no Palácio da Alvorada.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, não divulgou agenda pública nesta sexta-feira.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), passa o dia em Marrakech, no Marrocos. Às 9h, encontra-se com a ministra das Finanças da Índia,
Nirmala Sitharaman. Das 9h15 às 12h15, participa do Development Committee Plenary. Às 11h20, reúne-se com o ministro da Economia e Finanças da França, Bruno Le Maire.
Às 12h, encontra-se com a diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva. Às 14h, reúne-se com a ex-presidente da República e presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), Dilma Rousseff. Às 15h participa da Constituency Meeting FMI. Às 18h, comparece ao jantar ministerial do G-20.
