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Por Luciano Costa
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) está avançando em discussões sobre proposta que na prática elevaria royalties cobrados de empresas como a Petrobras (PETR4), e a ideia tem apoio do Ministério da Fazenda e do governo do Rio de Janeiro, de olho em uma potencial arrecadação, disseram fontes à Mover.
As avaliações da ANP sobre o tema, que envolve revisão na metodologia de cálculo do preço de referência do petróleo que serve de base para os royalties, levariam a um aumento médio de cerca de quase 6% ao ano nos pagamentos das companhias ao governo, acrescentaram as fontes, sob anonimato, pois não estão autorizadas a falar sobre o assunto publicamente.
A arrecadação com royalties e participações especiais está estimada em R$107 bilhões em 2023, valor que iria para quase R$113 bilhões se as novas regras forem aprovadas, segundo as fontes, que não souberam dar um prazo para a conclusão das avaliações.
"Tem vários pedidos de empresas por mais tempo para analisar os impactos. A Fazenda, principalmente, tem interesse no aumento de arrecadação. Mas não se busca aumento de arrecadação, é algo técnico, é fazer o ajuste que tem que ser feito", relatou uma das fontes.
Embora seja bem-vista pelo ministro Fernando Haddad, a medida em análise na ANP começou a ser discutida em 2022, ainda no governo do presidente Jair Bolsonaro. Um evento agendado para 21 de junho deverá debater publicamente a proposta. Procurada, a ANP não respondeu a questionamentos da Mover. A Fazenda não comentou.
Segundo documentos da ANP, a nova metodologia visa refletir o maior valor de mercado dado atualmente a alguns tipos de petróleo do pré-sal, mais leves, dada a demanda por esse produto depois de mudanças nas especificações de combustíveis marítimos.
Após alterações anteriores na metodologia, que elevaram royalties, uma regra definiu que novas mudanças só poderiam ocorrer a cada oito anos, mas essa "trava" foi retirada por um decreto do presidente Bolsonaro em 2022.
"Todo mundo tinha expectativa de que durante oito anos não ia haver mudança", queixou-se uma fonte próxima a empresas do setor que acompanha as discussões. Segundo a fonte, o tema tem sido tratado pelo governo do Rio de Janeiro em reuniões.
Eventualmente, a ANP pode definir "condições diferenciadas para pequenos e médios produtores", inclusive ampliando as empresas consideradas desses portes, o que poderia aliviar impactos para grupos como PetroReconcavo (RECV3), 3R Petroleum (RRRP3) e Enauta (ENAT3), conformou publicou o Scoop by Mover, em 30 de maio. Ainda não há decisão e os temas não são tratados em conjunto, disse uma fonte. "São dois processos que correm em paralelo".
Esta reportagem foi publicada primeiro no Scoop, às 09H53, exclusivamente aos assinantes do TC. Para receber conteúdos como esse em primeira mão, assine um dos planos do TC.
