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Por: Machado da Costa e Sheyla Santos
O Senado inicia esta semana a tramitação do arcabouço fiscal, o Projeto de Lei Complementar 93. O relator será o senador Omar Aziz (PSD) e promete poucas alterações no texto.
O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, deseja que texto receba regime de urgência e vá direto para votação no Plenário. Por outro lado, há senadores, como o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre (UB), que desejam que a matéria faça a tramitação regular.
O arcabouço precisa ser votado antes da conclusão da tramitação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, que tem prazo de aprovação até 15 de julho. Caso o PLDO não esteja definido até então, o Congresso é impedido de entrar em recesso.
MANCHETES DOS JORNAIS
Valor Econômico: Cresce número de empresas que vendem ativo para reduzir dívida
O Estado de S. Paulo: Apesar da queda de receita, Estados dão aumento a servidores
O Globo: Petrobras tem de cortar preço em 14% para compensar volta de impostos
Folha de S.Paulo: Em 2º turno, Turquia reelege Erdogan, há 20 anos no poder
DESTAQUES DO DIA
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a recente "mini crise" desencadeada pela taxação de compras internacionais levou empresas estrangeiras, como Shein, Aliexpress e Shopee, a aderirem ao plano de conformidade da Receita Federal para cumprir as leis brasileiras. Ele admitiu a possibilidade de rever a alíquota do imposto de importação, atualmente em 60%, que incide sobre o valor aduaneiro. Haddad ressaltou a importância de ampliar a discussão para incluir Estados, varejo e marketplaces, a fim de estabelecer alíquotas adequadas que garantam concorrência justa no setor varejista. As declarações foram feitas em entrevista à GloboNews na sexta-feira. (Mover)
Haddad criticou a privatização da Eletrobras e concordou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em relação ao poder de voto da União no conselho de administração da empresa. Atualmente, o governo detém cerca de 43% do capital da Eletrobras, mas após a privatização, só poderá votar com 10% nas decisões do conselho. Haddad afirmou que o governo decidiu questionar a privatização da Eletrobras, pois a considera malfeita e prejudicial para o marco regulatório do setor. (Mover)
ECONOMIA
O ministro também indicou que irá apresentar o custo fiscal da medida que prevê abatimento de impostos federais para veículos automotores já para a próxima semana. Haddad rebateu críticas de que o desconto beneficiaria apenas a classe média. Ele destacou que o governo tem tomado várias medidas para atender todas as classes sociais, mencionando o aumento real do salário mínimo, o aumento do valor do Bolsa Família e o incentivo a bolsas de iniciação científica como exemplos das ações da atual gestão. O programa, segundo Haddad, deve durar de três a quatro meses. (Mover)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio do Twitter, desejou um "bom mandato" ao presidente reeleito da Turquia, Tayyip Erdogan, e afirmou que o Brasil está disposto a cooperar globalmente pela paz, combater a pobreza e promover o desenvolvimento. O Ministério das Relações Exteriores brasileiro também emitiu uma nota expressando votos de sucesso ao presidente reeleito e destacando a disposição de aprofundar a relação bilateral para o desenvolvimento econômico e social dos dois países, bem como para a cooperação global pela paz e combate à pobreza. (Mover)
ESTATAIS
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, fez uma brincadeira ao comentar a informação divulgada pelo colunista do jornal O Globo, Lauro Jardim, de que o ex-chanceler Aloysio Nunes Ferreira estaria auxiliando Ronaldo Cezar Coelho a vender a Vibra para a Petrobras. “Vamos ter de montar uma redação de jornal aqui pra ficar mandando desmentidos.” (Twitter/O Globo)
AGENDA
O presidente Lula recebe o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, junto do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, às 10h30.
À tarde, Lula retorna ao Planalto, onde se reúne com a ministra da Saúde, Nísia Trindade. Às 16h00.
O vice-presidente Alckmin reúne-se com o presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CEBDS), Paulo Henrique Rodrigues Pereira, às 11h.
Haddad, depois de receber Maduro, reúne-se com secretários da Dívida Pública, às 15h00.
O ministro da Fazenda se encontra depois com a presidente da Caixa, Rita Serrano, às 16h00.
No fim da tarde, Haddad se reúne com o relator e o coordenador da Reforma Tributária, deputados Aguinaldo Ribeiro e Reginaldo Lopes, às 17h30.
Haddad encerra o dia com videoconferência do New Development Bank, o banco dos BRICS, às 23h30.
