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Por: Stéfanie Rigamonti
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem encontro agendado nesta tarde com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, após o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), ter mostrado força na disputa com Prates por influência na estatal, ao emplacar o novo presidente do conselho da petroleira, além de ter conseguido eleger outros dois nomes de conselheiros ontem.
O Globo: “Texto final do projeto contra fake news exclui órgão fiscalizador”
Valor Econômico: “Agro impulsiona economia sem pressionar a inflação”
Folha de S.Paulo: “Cortar isenção como prevê marco fiscal é inviável, diz Receita”
O Estado de S. Paulo: “MST afasta governo Lula de maior feira do agronegócio”
A Assembleia Geral Ordinária (AGO) da Petrobras elegeu na última quinta-feira o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Pietro Adamo Sampaio Mendes, como presidente do conselho de administração da petroleira. A informação foi dada em primeira mão pela Reuters e confirmada pela Mover. (Mover)
Além de Mendes, a assembleia de acionistas da Petrobras também elegeu como conselheiros Efrain Pereira da Cruz, número dois do MME, e Vítor Saback, secretário de Mineração da pasta, ambos indicados pelo MME. Todos os indicados por Silveira haviam sido rejeitados pelo comitê de governança da estatal por estarem em desacordo com a Lei das Estatais e o estatuto da companhia. Contudo, a União insistiu em levar os nomes para o pleito. (Mover)
O ministro Alexandre Silveira comemorou a nova formação do conselho da estatal. Silveira defendeu que a estatal deve retomar seu papel social, previsto na Constituição. Ele disse ainda que um parecer da consultoria jurídica da pasta, órgão da Advocacia-Geral da União, “foi fundamental” para retirar obstáculos jurídicos à eleição dos indicados pelo governo para o conselho. (Mover)
Dois julgamentos importantes para empresas que aconteceriam nesta semana estão em aberto por ação de ministros do Supremo Tribunal Federal. Um deles diz respeito aos benefícios fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que aconteceu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) na quarta-feira e teve seu resultado - favorável para a União e contrário ao contribuinte - sem efeito, graças a uma decisão monocrática do ministro do STF André Mendonça. O outro julgamento diz respeito à correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que acontecia ontem no Superior Tribunal Federal (STF), mas que teve pedido de vista do ministro Kassio Nunes Marques, e foi paralisado. (Mover)
De relatoria do ministro Roberto Barroso, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5090 movida pelo partido Solidariedade em 2014 pede a mudança da correção do FGTS, que atualmente é corrigido apenas pela Taxa Referencial (TR), que está em 0,1765%. A mudança proposta é para que a correção seja a mesma da poupança, que rende 0,5% mais a TR ao mês. (Mover)
O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, defendeu junto ao STF que aumentar o índice de correção reduziria a possibilidade de financiamento de obras de saneamento básico, infraestrutura urbana e habitação com recursos do fundo, inclusive do programa “Minha Casa, Minha Vida”. Com o pedido de vista de Nunes Marques, as ações de incorporadoras e construtoras, principalmente aquelas mais ligadas ao programa social, dispararam na B3. O Índice Imobiliário, que reúne essas ações, encerrou a sessão ontem em elevação de 3,23%, contra uma alta de 0,60% do Ibovespa. (Mover)
Em debate sobre juros, inflação e crescimento econômico no Senado ontem, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), voltou a cobrar uma harmornização da política monetária com a política fiscal, argumentando que os juros altos impactam no fiscal, porque reduz a arrecadação. (Mover)
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que também participou do debate no Senado ontem, afirmou que a inflação está desacelerando lentamente, e que os núcleos da inflação — que excluem os itens mais voláteis, como combustíveis — ainda estão muito altos. E voltou a dizer que a inflação é um imposto perverso, que afeta os mais pobres. (Mover)
"Não se consegue estabilidade social com inflação descontrolada", argumentou.
Também presente no debate, o economista e ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga fez duras críticas ao novo arcabouço fiscal. "Não é suficiente zerar o [déficit] primário. Porque zerando o primário significa que você está tomando dinheiro emprestado para pagar os juros e o juro é esse que a gente conhece. É fundamental caminhar na direção de um saldo primário maior. A aritmética simplesmente não fecha", afirmou. Fraga também afirmou que há um risco de o Brasil "desembocar em um grande fiasco" neste ano. (Mover)
O Ministério do Trabalho e Emprego anunciou ontem o projeto para a política de valorização do salário mínimo nos próximos anos. O piso salarial do Brasil deve voltar a ser corrigido anualmente pela inflação mais a variação do Produto Interno Bruto consolidado dos últimos dois anos, conforme havia sido adiantado pelo ministro da pasta, Luiz Marinho (PT). A proposta será enviada ao Congresso por meio de Projeto de Lei. (Estado)
O presidente Lula deve assinar até segunda-feira, quando se comemora o Dia do Trabalhador, em 1º de maio, Medida Provisória elevando o salário mínimo de R$ 1.302 para R$1.320, conforme decisão selada ontem durante reunião com centrais sindicais e com Marinho. (Valor)
A Petrobras (PETR4) aprovou em assembleia remuneração total aos acionistas referente a 2022 de R$17,06 por ação, incluindo valores já pagos em 2022 e um dividendo complementar de R$2,74 por ação. O montante extra será pago em três parcelas, de R$1,42, R$0,91 e R$0,51 por ação, respectivamente, em 19 de maio, 16 de junho e 27 de dezembro. Os papéis ficam ex-direitos a partir de 28 de abril. (Mover)
- O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participará do ato de encerramento da 19ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) 2023, às 10h00
- Lula também comparecerá na cerimônia de sanção do PLN 2/23 e assinatura da Medida Provisória que concede reajuste de 9% aos servidores do Executivo federal, às 11h30.
- O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reunirá com o superintendente de Seguros Privados (SUSEP), Alessandro Octaviani, às 12h30, em São Paulo.
- Lula tem encontro marcado com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, às 14h30.
