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Por Reuters
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta segunda-feira que a pauta verde está entre as prioridades do Congresso para o segundo semestre do ano, destacando que a regulamentação do mercado de carbono é um tema que deve ser apreciado no curto prazo na Casa.
Em evento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) realizado na Bolsa de Nova York, Lira ainda disse que o projeto de regulamentação da geração de energia eólica em alto mar se encontra em discussão avançada na Câmara e que servirá para atrair investimentos para o setor.
O deputado também ressaltou que é importante discutir o percentual de participação dos biocombustíveis nos combustíveis fósseis.
O presidente da Câmara explicou que o debate sobre a regulamentação dos créditos de carbono não pode mais ser adiado. “A pauta do desenvolvimento sustentável terá prioridade na Câmara dos Deputados pelos próximos meses”, afirmou em seu discurso durante o seminário Brasil em Foco: mais verde e comprometido com o desenvolvimento sustentável, em Nova York.
Segundo Lira, o exame da matéria sobre a regulamentação do mercado de crédito de carbono tem amadurecido na Câmara.
“De outra parte, o Executivo anunciou recentemente o desejo de enviar sua proposta sobre o tema ao Parlamento, o que pode contribuir para aperfeiçoar o texto da Câmara e engajar forças políticas para a sua aprovação.”
Lira também ressaltou a importância da transição energética. “O Brasil consolidou uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo. Mas podemos ter ambições maiores no campo energético”, disse.
O presidente da Câmara anunciou que uma comissão especial foi criada para estudar a transição energética no Brasil e propor um marco regulatório sobre o assunto. “A conclusão do parecer é esperada para novembro”, revelou.
Outro tema relevante, segundo Lira, é o marco regulatório do aproveitamento energético em alto-mar. “É conhecida a capacidade do Brasil para a produção de energia eólica. Entre 2012 e 2022, saltou de 5 mil para 81 mil gigawatts-hora, e hoje corresponde a quase 12% da matriz elétrica”, explicou.
Ele lembrou que existe espaço para o crescimento de geração eólica em terra, mas que “convém olhar para um horizonte ampliado”.
“O projeto de regulação da geração de energia em alto-mar encontra-se em discussão avançada na Câmara dos Deputados. Acreditamos que será um importante veículo de segurança jurídica e poderá orientar e catalisar investimentos no setor.”
