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Por: Sheyla Santos
O governo prevê um cenário de caos nos âmbitos jurídico e político caso a medida provisória (MP) que tributa offshores e trust não seja aprovada nesta semana, segundo informações do Jornal Valor Econômico.
A MP visa compensar a correção da tabela do Imposto de Renda que em maio isentou contribuintes com rendimentos até R$2.640 — promessa de campanha do presidente Luiz Inácio da Silva (PT).
A luta do governo agora é para que a MP não seja convertida em projeto de lei, como almejam os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP) e Rodrigo Pacheco (PSD).
Ontem, o governo publicou nas redes um vídeo do secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, defendendo a tributação dos mais ricos. O movimento faz parte de uma estratégia para mobilizar a opinião pública sobre o tema e, assim, pressionar pela votação da pauta.
A seguir, confira as notícias do mundo político que podem ter algum impacto hoje nos mercados.
MANCHETES DOS JORNAIS
Valor Econômico: Resultado fraco e importados elevam pressão sobre o varejo
O Estado de S. Paulo: Exército faz ofensiva para tentar melhorar imagem e prestígio
O Globo: Crise dos pacotes de viagens flexíveis impacta mercado de turismo no país
Folha de S.Paulo: Desonerar cesta reduz preço em 5% e custa R$35 bi
DESTAQUES DO DIA
O presidente Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cumprem agenda em Joanesburgo em viagem oficial.
Ministério do Planejamento realiza, das 9h às 18h, seminário de Avaliação e Gasto Público, que terá como tema a primeira fase da reforma tributária sobre o consumo.
Participam os ministros Simone Tebet, Rui Costa, Esther Dweck e o ministro substituto da Fazenda, Dario Durigan.
Receita federal divulga, às 10h30, os dados arrecadação federal em julho.
Líderes da Câmara devem se reunir hoje, às 11h, em Brasília.
ECONOMIA
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs a redução de até 36,9% dos valores das bandeiras tarifárias, taxa adicional cobrada na conta de luz com variação percentual a depender da região, que sinaliza ao consumidor o custo da geração de energia. (Estadão)
De acordo com a nota técnica da agência reguladora, todos os patamares passariam por ajustes. Na bandeira amarela, a redução proposta foi de 36,9%, passando de R$2,989 para R$1,885 a cada 100 quilowatts-hora (kWh). Na bandeira vermelha 1, passaria de R$6,500 para R$4,463, redução de 31,3%. Na bandeira vermelha 2, reduziria de R$9,795 para R$7,877, diferença de 19,6%. (Estadão)
O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes, defendeu que a alíquota padrão para o setor industrial, tema em debate no grupo de trabalho da Reforma Tributária, seja mantida em 25%. “A indústria não quer exceção. A indústria só quer que a alíquota máxima [para o setor] se situe no patamar de 25%”, afirmou. (Mover)
POLÍTICA
No mesmo evento, Pacheco, o presidente do Senado, defendeu que se crie um teto para a alíquota padrão na reforma tributária. Ele disse que o relator da reforma, o senador Eduardo Braga (MDB), o apoia na proposta. (Mover)
Já o secretário extraordinário da tributária, Bernard Appy, criticou a aplicação de um teto para a alíquota. “Limitar a alíquota é uma estratégia de muito risco, porque você bota um limite de alíquota e de repente aprovam-se mais exceções. E aí? A conta não fecha”, pontuou no evento da Fiesp. (Mover)
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou o compromisso do governo Lula em relação à transição para uma economia sustentável e à promoção da integração global por meio da cooperação dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), na abertura do Fórum de Empresários do Bloco. (Mover)
O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse nesta segunda-feira que a aprovação da reforma tributária não depende de mudanças a serem feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu ministério. (Reuters)
Por outro lado, o desenho da reforma ministerial começa a ser fechado, o que parece estar destravando a votação dos temas econômicos. O comando do Ministério do Desenvolvimento Social deve ir de fato para o PP, de Lira. Se o novo desenho for confirmado, a sigla do Centrão terá controle sobre um dos maiores volumes de emendas no atual orçamento. Serão R$837 milhões ao todo. (Poder360)
ESTATAIS
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (NOVO), enviou à Assembleia Legislativa proposta de emenda à Constituição que visa facilitar a privatização das estatais Cemig e Copasa, retirando exigências de maioria absoluta de votos e referendo para as desestatizações. Zema pretende encaminhar as propostas de privatização nos próximos meses, e concluí-las até 2026. (Mover)
AGENDA
Às 6h (horário de Brasília), o presidente Lula participa de encontro com representantes do Congresso Nacional Africano (ANC), em Joanesburgo, na África do Sul.
Às 8h30 (horário de Brasília), Lula realiza a live “Conversa com o Presidente”. Às 11h, comparece ao evento Diálogo do Fórum Empresarial do BRICS. Às 13h, participa de reunião no retiro dos líderes do BRICS.
Às 14h (horário de Brasília), comparece ao jantar de boas-vindas aos líderes do BRICS oferecido pelo Presidente da República da África do Sul, Cyril Ramaphosa.
O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, cumpre agendas em São Paulo. Às 9h30, visita a Indústria Lara Central de Tratamento de Resíduos Ltda, em Mauá.
Às 10h, comparece à cerimônia de Lançamento do “Fórum Mauá 2023-2033 - Uma década de Transformação”, em Mauá. Às 13h30, participa da 24ª Conferência Santander 2023.
Às 16h, visita a Gerdau/Volkswagen em Araçariguama (SP).
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), cumpre agendas em Joanesburgo, na África do Sul. Às 3h30 (horário de Brasília), participa da abertura do Fórum Empresarial do BRICS.
Às 6h (horário de Brasília), acompanha o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em encontro com representantes do Congresso Nacional Africano (ANC).
Às 10h (horário de Brasília), participa da sessão de encerramento do Fórum Empresarial dos BRICS.
