Coluna
Publicado em
11/7/2023 12:00

Verdade inconveniente: o desafio fiscal do Brasil não acabou

Estamos vivendo um momento de alívio, mas o futuro ainda é incerto
Componente decorativo no bloco representando as cores do FLJ.
Pixabay

Por Fernando Marx

Dentro do mercado financeiro, cria-se uma falsa sensação de que nosso problema estrutural está resolvido. Afinal, temos o texto do arcabouço fiscal praticamente definido, inflação cedeu e o juro longo caiu. 

Inegavelmente, podemos afirmar que a situação melhorou, e muito. Estávamos em um cenário completamente nebuloso, sem nenhuma mínima perspectiva fiscal e com ataques constantes às melhorias estruturais outrora aprovadas no Congresso.

Entretanto, o grande alívio que vemos hoje é reflexo do excessivo pessimismo do cenário o qual vivíamos. Na prática, tiramos o “medo” de explodir nossa dívida / PIB ainda esse ano para a vermos em níveis inaceitáveis daqui a 3, 4 ou 5 anos. Em resumo: ganhamos uma sobrevida fiscal, e isso por si só foi o suficiente para vermos luz no fim do túnel. Mas não podemos nos enganar, seguimos caminhando para uma dívida / PIB de três dígitos se não tivermos alguma mudança estrutural. Ainda estamos no caminho equivocado de que para gastar mais basta, apenas, arrecadar mais (aumento de impostos). 

Outro fator inegavelmente positivo, que é completamente capaz de “segurar as pontas” sozinho, é a nossa balança comercial. Nenhuma projeção contava com superávits primários tão altos. Entretanto, devemos ser bastante cautelosos em perpetuar este resultado à frente. A balança comercial atual, fortalecida pelo agronegócio, é fruto do investimento massivo do setor em 2022. Foi em 2022 que as commodities agrícolas fizeram topo e o financiamento era mais barato. Atualmente, apesar do enorme volume, o produtor rural está tendo grandes prejuízos, logo, podemos esperar menos investimentos para 2024. 

Gráfico, Gráfico de barrasDescrição gerada automaticamente

O BCB (Banco Central do Brasil) também deu o seu recado. Apesar de sabermos que o juro irá, inegavelmente, cair, houve uma outra sinalização na última reunião do Copom: a elevação do juro neutro para 4,5%. Pode ter passado batido, mas a elevação do juro neutro brasileiro reduz a potencial queda da Selic no horizonte relevante. Adivinhem o motivo da elevação? Pelo fiscal, é claro. Medidas parafiscais de bancos públicos em paralelo com déficit primário consistente fazem parte da premissa. 

GráficoDescrição gerada automaticamente

Podemos observar que nosso juro neutro não é apenas maior que o dos países desenvolvidos, também é maior entre nossos pares da América Latina. Em resumo, o desafio fiscal brasileiro ainda não desapareceu. Na verdade, sem algum ajuste estrutural que não seja baseado em aumento de impostos, ele não irá desaparecer, mas sim, aumentar.

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