Por Jorge Souto

A disputa judicial entre a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) e a Ripple Labs, envolvendo a criptomoeda XRP, é um evento com potencial de moldar o futuro do mercado de criptoativos. A SEC alega que a Ripple conduziu uma oferta de títulos não registrada com sua venda de XRP, acusação que a Ripple rejeita.

Um elemento central do processo são os documentos de William Hinman, ex-diretor da divisão de finanças corporativas da SEC. Hinman afirmou em um discurso em 2018 que o Ether, a criptomoeda da rede Ethereum, não é uma “security”, o que poderia ser uma evidência importante para a posição da Ripple de que o XRP também não é uma “security”.

Em um movimento visto como uma vitória para a Ripple, a juíza Analisa Torres ordenou que a SEC entregasse esses documentos à Ripple.
Enquanto a batalha judicial se desenrola, empresas de diversos setores apresentaram amicus briefs – documentos em apoio - à Ripple. Elas argumentam que o futuro do XRP e a decisão final do caso têm um impacto direto em seus negócios.

Algumas partes afirmam que o XRP, como a maioria dos protocolos “Layer 1”, não passa no Teste de Howey e, portanto, não podem ser classificados como “securities”.
Este caso é sem precedentes devido à sua escala e às possíveis implicações para o mercado de criptoativos.

Se a Ripple for considerada culpada, isso poderia lançar uma sombra sobre o mercado, já que mais regulamentações e acusações semelhantes contra outros projetos seriam prováveis.

Por outro lado, uma vitória para a Ripple poderia reforçar a confiança no mercado e potencialmente levar a um maior conforto entre os investidores para investir no setor.
O desempenho do XRP já foi afetado pela disputa. Após a apresentação de moções de julgamento sumário em setembro de 2022, o preço do XRP começou a subir.

No entanto, com a incerteza contínua, seu preço também experimentou quedas e encontra-se bastante volátil.
O resultado deste caso é de extrema importância não apenas para a Ripple e para a SEC, mas também para a indústria cripto como um todo. A decisão do tribunal pode determinar o grau de supervisão regulatória que os criptoativos enfrentarão no futuro.

Um dos grandes questionamentos no momento é se outros tokens, principalmente de Finanças Descentralizadas (DeFi), também são “securities” e se a SEC vai indiciá-los. A jurisprudência do processo vai ser um elemento chave a ser utilizado ou pela SEC ou para os times por trás dos projetos.

No momento da redação deste artigo, o caso ainda está pendente e todos os participantes do mercado aguardam ansiosamente a decisão final. Independentemente do resultado, é inegável que este caso marcará um marco na história das criptomoedas e da regulamentação digital.

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*O artigo reflete a opinião do colunista e não do FLJ

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