Por Paulo Boghosian

Na contramão dos Estados Unidos, onde a regulação do mercado de criptoativos segue em uma seara complexa e sem solução, o território autônomo de Hong Kong anunciou recentemente medidas modernas e positivas para a regulação, legalização e incentivo tecnológico às tecnologias de blockchain.

Enquanto os reguladores americanos CFTC e SEC travam uma queda de braços sobre como classificar os criptoativos do ponto de vista legal, Hong Kong vem se destacando na regulação destes.

Nos EUA, os reguladores não emitem licenças ou orientações para as empresas do mercado cripto, e optam por ser um obstáculo à inovação ao distribuir centenas de intimações judiciais para corretoras, desenvolvedores e protocolos. Isso sem falar nos políticos retrógrados, como a senadora Elizabeth Warren que faz campanhas anti-cripto.

Por outro lado, a capital financeira da Ásia se destaca ao dar passos concretos na legalização e controle sério das transações e protocolos de cripto e Web 3.0 desde 2020 quando anunciou um marco regulatório para estes mercados.

No início deste ano, a Securities and Futures Commitee de Hong Kong anunciou novas regras para legalizar oficialmente a negociação dos principais criptoativos por investidores de varejo. As medidas envolvem a obtenção de licenças por parte das corretoras, a garantia de proteção dos investidores, e a segurança jurídica na prevenção de lavagem de dinheiro e financiamento de atividades ilegais.

O secretário de finanças de Hong Kong Paul Chan anunciou na última semana a destinação de recursos do orçamento público para o desenvolvimento do mercado cripto e da Web 3.0. A notícia foi muito bem recebida pelos investidores.

Chan justificou o investimento ao declarar que a indústria cripto já atraiu mais de 10 mil interessados para Hong Kong, e que o processo de desenvolvimento da Web 3.0 parece muito com o da internet nos anos 2000.

“Para que a Web 3.0 tome um caminho sólido de desenvolvimento inovativo, iremos adotar uma estratégia que enfatiza tanto as melhores práticas regulatórias, quanto a promoção do desenvolvimento do mercado”, disse Chan.

Trata-se não somente de estabelecer normas, mas também aplicar recursos para que esse mercado cresça e atraia talentos para o país. É o oposto daquilo que as autoridades americanas têm feito.

Também nesta semana, Hong Kong recebeu mais de três mil pessoas de 45 países para o evento Digital Economy Summit, que contou com importantes empresários e líderes de empresas asiáticas como Huawei e Alibaba, além de formadores de opinião e membros de alta patente do Partido Comunista Chinês.

As diferentes abordagens regulatórias sobre o mercado cripto fazem lembrar o chamado Dilema do Prisioneiro.

O Dilema do Prisioneiro é um problema muito conhecido e emblemático da teoria dos jogos. Ele ilustra a dificuldade de cooperação em que duas partes envolvidas têm incentivos para “passarem a perna” uma nas outras e acabarem com um resultado global pior do que aquele que obteriam se cooperassem genuinamente.

No caso da regulação das criptos, por exemplo, se um país opta por uma regulação dura e proibitiva, outros podem ir na direção contrária e se aproveitar da internalização de uma indústria com alto potencial econômico.

Isso é o que está acontecendo no mercado cripto nos últimos meses: enquanto a regulação em grandes potências ocidentais atrapalha o processo de inovação tecnológica, outros estão se tornando grandes centros desta indústria.

É o caso de Hong Kong, Coreia do Sul e Japão. Inclusive, dados recentes mostram que as divisas destes países têm ganhado maior presença nas transações envolvendo tokens cripto. Veja no gráfico o crescimento do Won coreano nas transações em corretoras de cripto.

Fonte: Kaiko

O Dilema do Prisioneiro é um jogo dinâmico e novos passos serão dados contra ou a favor do mercado cripto, nos EUA e fora dele.

O exemplo, no entanto, deixa claro que o mercado de ativos digitais é capaz de se ajustar e migrar de jurisdição de acordo com o ambiente regulatório por conta da descentralização e da natureza global dos criptoativos.

*O conteúdo da coluna é de responsabilidade do colunista e não reflete o posicionamento do FLJ.

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